FENAC - Federação Nacional de Cultura

AME, invoca a tutela jurisdicional desta Junta para propor Ação de Consignação em Pagamento em face de SINDELIVRE e SINBFIR, posto que não sabe a qual dos sindicatos pagar a contribuição patronal dos anos de 2005 (proc nº 5094/2006-6) e 2006(proc nº1389/2006-3), depositando-as de forma consignada, e ainda pretende a declaração de qual delas a representa legitimamente... Leia

No dia 06 do mês de junho de 2008, às 16:45 min, a 03ª Vara do Trabalho de Contagem, por intermédio da MM. Juíza do Trabalho Substituta, Thais Macedo Martins Sarapu, nos autos da ação trabalhista ajuizada por RAFHAELA DIAS CUNHA em face de UPTIME ENGLISH LTDA., proferiu a decisão... Leia

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Não evidenciados o dano, o nexo de causalidade e a culpa da Reclamada na espécie, correta se mostra a decisão que indefere a reparação vindicada. Leia

COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - EXECUÇÃO. A competência da Justiça do Trabalho pressupõe decisão condenatória em parcela trabalhista geradora da incidência da contribuição social. Leia

Recurso ordinário. Ação coletiva. Extinção do processo sem resolução domérito. Ausência de comum Acordo. ART. 114, § 2º, da constituição federal. Leia

Impossibilidade jurídica do pedido. Enquadramento dos trabalhadores representados pelo sindicato Suscitante como categoria diferenciada. Dissídio coletivo instaurado em substituição a procedimento próprio de competência da justiça comum. Leia

Recurso ordinário interposto pela federação dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino do estado de são paulo, tendo sido recorrido o sindelivre. Leia

Agravo em recurso ordinário em dissídio coletivo - prevalência do italico legal sobre o estatutário -extinção do feito sem julgamento do mérito - inexistindo a comprovação de observância do quorum legal na assembléia da categoria profissional, não há como se deixar de reconhecer a ilegitimidade da entidade sindical suscitante para o ajuizamento do dissídio coletivo. agravo desprovido por não conseguir desconstituir os fundamentos do despacho agravado Leia

Ementa: indenização por danos morais e materiais. não evidenciados o dano, o nexo de causalidade e a culpa da reclamada na espécie, correta se mostra a decisão que indefere a reparação vindicada. Leia

Lei nº 12.506/2011
Dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências.

Lei nº 12.435/2011
Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.

Lei nº 9790/1999
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.

Lei nº 9.601/1998
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.

Lei nº 8.742/1993
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

Lei nº 8.313/1991 ( Lei Rouanet)
Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências

Lei nº 8.036/1990
Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.

Lei nº 7.418/1985
Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.

Lei nº 7.238/1984
Dispõe sobre a manutenção da correção automática semestral dos salários, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, e revoga dispositivos do decreto-lei nº 2.065, de 26 de outubro de 1983.

Portaria nº 2.755/2010
Dispõe sobre a realização de cooperação ou parcerias entre entidades...

Portaria nº 373/2011
Dispõe sobre a possibilidade de adoção pelos empregadores de sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho.

Portaria nº 1.510/2009